ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-028946/25 (ID 913372)
Nº do contrato
188/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada em preparação de solo para prestação de serviços de aração de terras para pequenos produtores da agricultura familiar de Anísio de Abreu-PI.
Contratada(s)
M L MACEDO LTDA - ME
CNPJ: 49.755.012/0001-15
Valor do contrato
R$ 566.090,71
(valor inicial)
R$ 685.815,41
(valor atualizado)
Vigência
23/12/2025 até 22/12/2026
Data assinatura
23/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0003489/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/12/2025 15:00
últ. alteração
30/12/2025 15:03
Data finalização cadastro
30/12/2025 15:03
Vigência inicial
23/12/2025
a
22/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028946/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 013/2025
Número processo TCE
LW-009123/25
Processo administrativo Nº
001.0003489/2025
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
30/12/2025
2
30/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
30/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS 2098 – Apoio ao Pequeno Produtor Rural | Ficha: 122| 3.3.90.39 | 500 – Recurso nao vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS 2098 – Apoio ao Pequeno Produtor Rural | Ficha: 122| 3.3.90.39 | 500 – Recurso nao vinculados de impostos
3
Fonte
500
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS 2098 – Apoio ao Pequeno Produtor Rural | Ficha: 122| 3.3.90.39 | 500 – Recurso nao vinculados de impostos
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Instrumento contratual
cont 188.pdf
30/12/2025
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '188' de 22/09/2025
***.968.523-**
eduardocleber@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '187' de 22/09/2025
***.113.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS
***.985.863-**
89981313954
vitordejesussantosdias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MATHEUS LIMA MACEDO
***.114.313-**
matheus2034@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
24/02/2026
26/02/2026 12:24
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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