ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-028937/25 (ID 913363)
Nº do contrato
67/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços comuns de telefonia fixa para atender às necessidades desta Corte de Contas.
Contratada(s)
TELEFONICA BRASIL S/A
CNPJ: 02.558.157/0001-62
Valor do contrato
R$ 33.061,98
(valor inicial)
R$ 33.061,98
(valor atualizado)
Vigência
08/01/2026 até 08/01/2031
Data assinatura
08/01/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
107076/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
ADESÃO A SRP
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/12/2025 12:54
últ. alteração
19/01/2026 11:16
Data finalização cadastro
12/01/2026 09:52
Vigência inicial
08/01/2026
a
08/01/2031
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028937/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Processo administrativo Nº
107076/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
12/01/2026
2
12/01/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2025 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 006/2026 - Disponibilização: Sexta-feira, 09 de janeiro de 2026 - Publicação: Segunda-feira, 12 de janeiro de 2026)
12/01/2026
3
12/01/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
12/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
SEI_TCE-PI - 0336850 - CT 67-25 - Telefônica Brasil S.A - Adesão ARP 01-25, PE 90004-24 - UFSB.pdf
12/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PABLO RANGEL VIEIRA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 21-SA' de 13/01/2026
***.374.073-**
ALEXANDRE MAGNO MARQUES DAMASCENO
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 21-SA' de 13/01/2026
***.190.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA
***.174.201-**
carlota.braga@telefonica.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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