TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-028917/25 (ID 913343)

Nº do contrato

NE00215/2025

Objeto (indivisível)

Participação da Conselheira Flora Izabel Nobre Rodrigues, no "22º Encontro Internacional de Juristas", que será promovido pela empresa DA SILVA & ALVES CONSULTORIA EM GESTAO GOVERNAMENTAL LTDA (CNPJ 10.370.580/0001-62), nos dias 25 a 28 de janeiro de 2026, em Montevideo - Uruguay.

Contratada(s)

Consultoria da Silva & Alves - Consultoria em Gestão Governamemtal
CNPJ: 10.370.580/0001-62

Valor do contrato

R$ 7.050,00

(valor inicial)
R$ 7.050,00

(valor atualizado)

Vigência

29/12/2025 até 29/12/2025

Data assinatura

29/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

107379/2025

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/12/2025 11:08

últ. alteração

10/08/2026 11:19

Data finalização cadastro

10/08/2026 11:19

Vigência inicial

29/12/2025 a 29/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028917/25

30/12/25 11:20	primeira finalização
19/01/26 11:06	Motivo reabertura: Conferir se foram anexadas todas as publicações.
10/08/26 11:19	Motivo reabertura: cadastro contrato reaberto em null. Status = Encerrado

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/12/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	30/12/2025
2	30/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	30/12/2025
3	02/01/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2025NE00215 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 001/2026-Edição Extraordinária - Disponibilização: Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 02 de janeiro de 2026)	05/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0114.6137.	CAPACITAÇÃO DE PESSOAL E DE AGENTES POLÍTICOS
3	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Ext._Pub._2025NE00215___Da_Costa_Alves_Consultoria___Inexig._Lic._69_25___republicado.pdf	10/08/2026	baixar
2	Documento substitutivo	SEI_0337025_Nota_de_Empenho.pdf	10/08/2026	baixar
3	Ato de autorização da contratação	SEI_0336992_Autorizacao_32.pdf	10/08/2026	baixar
4	Outro	SEI_0336983_Parecer_Tecnico.pdf	10/08/2026	baixar
5	Outro	SEI_0336941_Justificativa.pdf	10/08/2026	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA	Fiscal de contrato	*.977.653-
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO	Outro	*.642.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Daniel de Oliveira Leite	*.751.763-	89994344274	daniel.leite@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
ANA CÁCIA FREIRE DA SILVA ALVES	Representante Legal	*.217.102-	ANACACIA@GMAIL.COM

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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