TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-028910/25 (ID 913336)

Nº do contrato

NE01885/2025

Objeto (indivisível)

Participação do procurador de contas Leandro Maciel do Nascimento, no "22º Encontro Internacional de Juristas", que será promovido pela empresa DA SILVA & ALVES CONSULTORIA EM GESTAO GOVRNAMENTAL LTDA (CNPJ 10.370.580/0001-62), nos dias 25 a 28 de janeiro de 2026, em Montevideo - Uruguay.

Contratada(s)

Consultoria da Silva & Alves - Consultoria em Gestão Governamemtal
CNPJ: 10.370.580/0001-62

Valor do contrato

R$ 7.050,00

(valor inicial)
R$ 7.050,00

(valor atualizado)

Vigência

29/12/2025 até 29/12/2026

Data assinatura

29/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

107223/2025

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/12/2025 10:50

últ. alteração

19/01/2026 10:06

Data finalização cadastro

30/12/2025 10:57

Vigência inicial

29/12/2025 a 29/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028910/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	30/12/2025
2	30/12/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	30/12/2025
3	02/01/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO 2025NE01885 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 001/2026-Edição Extraordinária - Disponibilização: Terça-feira, 30 de dezembro de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 02 de janeiro de 2026)	05/01/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2600.	GESTÃO DE PESSOAS
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0337015 - 2025NE01885-INEXIG Nº 72-25-DA SILVA ALVES.pdf	30/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO MENDES FERREIRA	Fiscal de contrato	*.977.653-
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO	Outro	*.642.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANA CÁCIA FREIRE DA SILVA ALVES	*.217.102-	ANACACIA@GMAIL.COM	Representante Legal

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...