ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO BARROS
CONTROLE TCE:
CW-028906/25 (ID 913332)
Nº do contrato
043/2025
Objeto (indivisível)
Execução de serviços de construção de unidades habitacionais no Município de Sebastião Barros-PI, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos do Edital.
Contratada(s)
LEANDRO S DA SILVA
CNPJ: 42.704.285/0001-91
Valor do contrato
R$ 3.006.152,97
(valor inicial)
R$ 3.006.152,97
(valor atualizado)
Vigência
24/12/2025 até 23/12/2026
Data assinatura
24/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
039/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/12/2025 10:41
últ. alteração
30/12/2025 10:45
Data finalização cadastro
30/12/2025 10:45
Vigência inicial
24/12/2025
a
23/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028906/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 90003/2025
Número processo TCE
LW-011504/25
Processo administrativo Nº
039/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/12/2025
Diário Oficial da União ()
30/12/2025
2
24/12/2025
Outro (DIARIO DAS PREFEITURAS PIAUIENSES )
30/12/2025
3
24/12/2025
Outro (sebastiaobarros.pi.gov.br)
30/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas na dotação orçamentária Fonte de recursos: 001- Tesouro Nacional CONVÊNIO Nº 974634/2024 (TERMO DE COMPROMISSO) – UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000599.
2
Programa de trabalho
16.482.2320.0000.00
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 43-2025 REF. CE 03-2025 - ASSINADO.pdf
30/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.062.213-**
pmsebastiaobarrospi20212024@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILDEIR PEREIRA DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '00' de 01/01/2025
***.750.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA
***.863.003-**
8981215744
pmsebastiaobarrospi20212024@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
