TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-028902/25 (ID 913328)

Nº do contrato

02.2412/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA (BANDA SEU DESEJO) PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NA CIDADE DE ÁGUA BRANCA/PI, NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026.

Contratada(s)

SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 28.214.459/0001-07

Valor do contrato

R$ 500.000,00

(valor inicial)
R$ 500.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/12/2025 até 24/03/2026

Data assinatura

24/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0012119/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/12/2025 10:35

últ. alteração

30/12/2025 10:47

Data finalização cadastro

30/12/2025 10:47

Vigência inicial

24/12/2025 a 24/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028902/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCDLXXVII, p. 39)	30/12/2025
2	29/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)	30/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	13.392.0018.2109.0000
3	Fonte	500
4	Fonte	700
5	Fonte	701

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Desejo_assinado (AGUA BRANCA-PI)_assinado.pdf	30/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESDRA GOMES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.659.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALESSANDRO ANGELO DA COSTA	*.067.898-	yaleentretenimento@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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