ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-028898/25 (ID 913324)
Nº do contrato
046/2025
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DE FORRO E REVESTIMENTO ACÚSTICO NO PLENÁRIO E AUDITÓRIO SUPERIOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI
Contratada(s)
PMN ARQUITETURA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 38.294.756/0001-63
Valor do contrato
R$ 123.288,17
(valor inicial)
Vigência
29/12/2025 até 27/04/2026
Data assinatura
29/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005.0000965/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/12/2025 10:22
últ. alteração
30/12/2025 10:29
Data finalização cadastro
30/12/2025 10:29
Vigência inicial
29/12/2025
a
27/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028898/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2025
Processo administrativo Nº
005.0000965/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO MCXXXIV - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2025 - DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
30/12/2025
2
30/12/2025
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
30/12/2025
3
30/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL)
30/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.0000
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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Extrato de publicação
DOP_ED~1.PDF
30/12/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO (4).pdf
30/12/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAIRON DOS SANTOS RAMOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.689.323-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CHARLES RAMIZIO DA SILVA LEITE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '019/2025' de 04/02/2025
***.992.153-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NUBIA DE FÁTIMA BALDOINO LIRA
***.044.673-**
86981222734
nubialirafotografia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO MACÁRIO DE CASTRO NETO
***.557.645-**
PMEIRELIME@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
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