TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-028883/25 (ID 913309)

Nº do contrato

085/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de Recebimento, Tratamento e Disposição final dos resíduos sólidos no aterro sanitário da CTR Petrolina, sito a BR 407, KM 102, Distrito de Curral Queimado, na cidade de Petrolina/PE, gerados pelo município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

CTRP - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE PETROLINA S.A
CNPJ: 08.468.418/0001-30

Valor do contrato

R$ 13.440,00

(valor inicial)
R$ 13.440,00

(valor atualizado)

Vigência

23/12/2025 até 23/12/2026

Data assinatura

23/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

088/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/12/2025 09:56

últ. alteração

30/12/2025 10:07

Data finalização cadastro

30/12/2025 10:07

Vigência inicial

23/12/2025 a 23/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028883/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )	30/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pes. Jurídica
2	Programa de trabalho	15.452.0068.2049.	Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
3	Fonte	020900	SEMOP

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Inexigibilidade_023-25_Extrato_Contrato_085-25_pag_611.pdf	30/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 85-2025-CTRP – CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE PETROLINA SA.pdf	30/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
HERLLON BATISTA DOS SANTOS	Titular	*.160.343-	HERLLONXXXX@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HORTENSIA DIAS GOMES	Fiscal de contrato	*.006.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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