TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ACAUA

CONTROLE TCE:

CW-028839/25 (ID 913265)

Nº do contrato

063/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para realizar a elaboração de projeto básico para construção de Passagem Molhada na localidade precipício sob o Rio Ingá no município de Acauã

Contratada(s)

MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 48.651.888/0001-59

Valor do contrato

R$ 25.350,00

(valor inicial)
R$ 25.350,00

(valor atualizado)

Vigência

09/05/2025 até 09/07/2025

Data assinatura

09/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

040/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/12/2025 21:43

últ. alteração

10/03/2026 21:42

Data finalização cadastro

10/03/2026 21:42

Vigência inicial

09/05/2025 a 09/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028839/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	29/12/2025
2	14/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	29/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2004.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 063.2025 - DISPENSA 016.2025.pdf	10/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues	Titular	*.326.203-	pref.acaua@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ezequiel Coelho de Sousa	Fiscal de contrato	*.257.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO	*.420.023-	8934930074	pref.acaua@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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