TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-028818/25 (ID 913244)

Nº do contrato

070/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para fornecimento de utensílios de copa e cozinha, destinados às necessidades da Prefeitura e secretarias de Belém do Piauí.

Contratada(s)

FRANCISCO MACEDO DANTAS ME
CNPJ: 07.563.552/0001-57

Valor do contrato

R$ 44.008,00

(valor inicial)
R$ 44.008,00

(valor atualizado)

Vigência

23/12/2025 até 22/12/2026

Data assinatura

23/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

070/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/12/2025 16:28

últ. alteração

29/12/2025 16:34

Data finalização cadastro

29/12/2025 16:34

Vigência inicial

23/12/2025 a 22/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028818/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CDLXXVI. PÁG. 56)	29/12/2025
2	26/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	29/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	12.361.0020.2145.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.30	MAT. CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	ERRATA EXTRATO.pdf	29/12/2025
2	Extrato de publicação	HOMOL_RAT_EXTRATO - DOM 2025.pdf	29/12/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 043-2025.pdf	29/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRACI MARIA GOMES	Fiscal de contrato	*.051.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO MACEDO DANTAS	*.164.594-	FRANCISCOMACEDO@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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