TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-028817/25 (ID 913243)

Nº do contrato

18122025109/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “MARCUS JULIÃO” PARA APRESENTAÇÃO NO RÉVEILLON, DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA - PI

Contratada(s)

MARCUS JULIÃO & SANTOS ENTRETENIMENTOS ARTISTICOS LTDA - ME
CNPJ: 35.083.288/0001-90

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 50.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/12/2025 até 01/01/2026

Data assinatura

18/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

109/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/12/2025 16:20

últ. alteração

29/12/2025 16:28

Data finalização cadastro

29/12/2025 16:28

Vigência inicial

18/12/2025 a 01/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028817/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/12/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	29/12/2025
2	23/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	29/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	13.392.1130.2078.0000	Secretaria Municipal de Cultura
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5474_034_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_024-25_Extrato_Contrato_18122025109-25_pag_554.pdf	29/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 18122025109.2025 assinado.pdf	29/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leticia Maria de Morais Holanda	Titular	*.513.433-	leticiammholanda2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS	*.149.153-	89994433586	prefdebertolinia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...