ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-028811/25 (ID 913237)
Nº do contrato
D-027/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de limpeza de logradouros públicos no Município de São Luís do Piauí”. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Contratada(s)
JOSE O DE SOUSA JUNIOR EPP
CNPJ: 32.534.219/0001-67
Valor do contrato
R$ 38.599,93
(valor inicial)
R$ 38.599,93
(valor atualizado)
Vigência
17/12/2025 até 17/12/2026
Data assinatura
17/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
070/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº D-027/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/12/2025 15:08
últ. alteração
29/12/2025 15:23
Data finalização cadastro
29/12/2025 15:23
Vigência inicial
17/12/2025
a
17/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028811/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 027/2025
Processo administrativo Nº
070/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=9 - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa nº 027/2025, PA 070/2025 - Limpeza de Logradouros Públicos.)
29/12/2025
2
22/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa nº 027/2025, PA 070/2025 - Limpeza de Logradouros Públicos.)
29/12/2025
3
22/12/2025
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa nº 027/2025, PA 070/2025 - Limpeza de Logradouros Públicos.)
29/12/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
15.452.0371.2402.0000
Manutenção da Limpeza Pública
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
4
Fonte
501
Outros Recursos Não Vinculados
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços Final DISP. 027-2025 - Limp. Lograd. Públicos.pdf
29/12/2025
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato Contrato DISP. 027-2025 - Limp. Lograd. Públicos.pdf
29/12/2025
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação DISP. 027-2025 - Limp. Lograd. Públicos.pdf
29/12/2025
baixar
4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação DISP. 027-2025 - Limp. Lograd. Públicos.pdf
29/12/2025
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 027-2025 - Limp. Lograd. Públicos.pdf
29/12/2025
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DIPLOMA E ATA POSSE' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '015/2025' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
***.241.073-**
8934340001
cplpmslp@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 38.599,93
R$ 38.599,93
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
30/12/2025
38599.93
38.599,93
38599.93
38.599,93
0
0,00
29/01/2026 09:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
