TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-028796/25 (ID 913222)

Nº do contrato

106/2025

Objeto (divisível - Por lote)

Prestação dos Serviços de decoração natalina, compreendendo a confecção, montagem, manutenção e desmontagem dos enfeites natalinos, a serem instalados em diversos pontos de decoração no município de Elesbão Veloso/PI

Contratada(s)

M S H MORAES LTDA
CNPJ: 45.008.601/0001-89

Valor do contrato

R$ 45.900,00

(valor inicial)
R$ 45.900,00

(valor atualizado)

Vigência

08/12/2025 até 08/02/2026

Data assinatura

08/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

080/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/12/2025 12:59

últ. alteração

29/12/2025 13:09

Data finalização cadastro

29/12/2025 13:09

Vigência inicial

08/12/2025 a 08/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028796/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXV 271)	29/12/2025
2	10/12/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/96)	29/12/2025
3	10/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos-exibir?id=93556)	29/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000999	1.500.0-999 – Tesouro Municipal
2	Programa de trabalho	13.122.0204.2097.	13.122.0204.2097 – Manut. Admin. Da Sec. Municipal de Cultura
3	Elemento de despesa	33.90.39	3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros Pess. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5465_170_Elesbao_Veloso_Licitacao_Dispensa_Eletronica_016-25_Extrato_Contrato_106-25_pag_271.pdf	29/12/2025
2	Instrumento contratual	DISPENSA Nº 016-2025- CONTRATO Nº 106-2025 - ORNAMENTAÇÃO NATALINA.pdf	29/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA	Titular	*.755.953-	administracaopmev@elesbaoveloso.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARCIO SEITI HANSHIRO MORAES	*.585.477-	luzmagiaoficial@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	7	Confecção, montagem e desmontagem de peça tipo ARABESCO ORGANICO 2 ESTRELAS confeccionada em estrutura metálica de tubo metalon galvanizado 20x20mm e barra chata 1/8’’, com pintura antiferrugem, preenchido com cordões luminosos LED 220V nas cores a definir	2 UND	2.00	UND (Unidade)	1.110,00	2.220,00
1	6	Confecção, montagem e desmontagem de peça tipo ARABESCO ORGANICO 4 ESTRELAS , confeccionada em estrutura metálica de tubo metalon galvanizado 20x20mm e barra chata 1/8’’, com pintura antiferrugem, preenchido com cordões luminosos LED 220V nas cores a definir.	2 UND	2.00	UND (Unidade)	1.110,00	2.220,00
1	5	Confecção, montagem e desmontagem de peça tipo ARABESCO ORGANICO 2 BOLAS E 2 ESTRELAS , confeccionada em estrutura metálica de tubo metalon galvanizado 20x20mm e barra chata 1/8’’, com pintura antiferrugem, preenchido com cordões luminosos LED 220V nas cores a definir.	2 UND	2.00	UND (Unidade)	1.350,00	2.700,00
1	4	Confecção, montagem e desmontagem de peça tipo 2026 C/GORRO confeccionada em estrutura metálica de tubo metalon galvanizado 20x20mm e barra chata 1/8’’, com pintura antiferrugem, preenchido com cordões luminosos LED 220V nas cores a definir .	1 UND	1.00	UND (Unidade)	13.560,00	13.560,00
1	3	Confecção, montagem e desmontagem de preça tipo Mini Pinheiro de LED	4 UND	4.00	UND (Unidade)	850,00	3.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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