TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-028753/25 (ID 913179)

Nº do contrato

229/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO TÉCNICA E REGULATÓRIA EM ENERGIA ELÉTRICA, ABRANGENDO A AVALIAÇÃO ENERGÉTICA DAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, AUDITORIA E VALIDAÇÃO DE FATURAS DE ENERGIA, GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO CONTÍNUO E SUPORTE REGULATÓRIO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, VISANDO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ENERGÉTICA, REDUÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS E PROMOÇÃO DA EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PI

Contratada(s)

LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
CNPJ: 32.318.567/0001-05

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/12/2025 até 19/12/2026

Data assinatura

19/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

177/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/12/2025 09:43

últ. alteração

29/12/2025 09:52

Data finalização cadastro

29/12/2025 09:52

Vigência inicial

19/12/2025 a 19/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028753/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Ano XXIII • Teresina (PI) - Terça-Feira, 23 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXIV)	29/12/2025
2	29/12/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	29/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099	Fonte
2	Programa de trabalho	15.122.0002.2080.0000	projeto
3	Elemento de despesa	33.90.39	despesa
4	Fonte	17510599	Fonte
5	Programa de trabalho	25.452.0008.2084.0000	projeto

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_Inexigibilidade_071 e 070 - 25_Extrato_Contrato_230 e 229.pdf	29/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO_INEX_70_assinado.pdf	29/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA	Titular	*.072.973-	cplsaoraimundo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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