TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CONTROLE TCE:

CW-028744/25 (ID 913170)

Nº do contrato

17/2025

Objeto (indivisível)

contratação de empresa(s) FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (gás de cozinha 13 kg e 45 kg)

Contratada(s)

GÁS PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA - EPP
CNPJ: 03.458.017/0001-85

Valor do contrato

R$ 1.859,85

(valor inicial)
R$ 1.859,85

(valor atualizado)

Vigência

22/12/2025 até 22/12/2026

Data assinatura

19/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00227.003012/2025-06

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/12/2025 08:13

últ. alteração

29/12/2025 11:59

Data finalização cadastro

29/12/2025 11:59

Vigência inicial

22/12/2025 a 22/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028744/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/12/2025	Diário Oficial do Estado (Diário nº 247/2025, 22 de dezembro de 2025)	29/12/2025
2	19/05/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (ID de Contratação PNCP: 06553481000300-1-000015/2025)	29/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.30
2	Programa de trabalho	09.122.0109.2000.
3	Fonte	802

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Publicador de Contratos - Manter Contrato.pdf	29/12/2025
2	Outro	GAS_LIQUEFEITO_DE_PETROLEO_PUBLICACAO.pdf	29/12/2025
3	Outro	Portaria.pdf	29/12/2025
4	Outro	Anexo_PUBLICACAO_PNCP___PE_06.2025___GAS (1).pdf	29/12/2025
5	Documento de abertura do processo	PIAUIPREV_Documento de Formalização da Demanda_DFD.pdf	29/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FLAVIO CHAIB	Titular	*.946.003-	flaviochaib@sefaz.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO MIRANDA GOMES	Fiscal de contrato	*.497.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NAIARA CASTELO BRANCO	*.204.543-	86999220775	naiaraadv16@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

29/12/2025

CONSIDERANDO SER UMA CONTRATAÇÃO COM BASE NA LEI 14.133/2021, INFORMO QUE FOI INFRUTIFERA O CADASTRO DO CONTRATO JUNTO AO PNCP. O PREGÃO FOI DIVULGADO NO PORTAL, NO ENTANTO AO TENTAR CADASTRAR O CONTRATO, O PORTAL NÃO RECONHECE A COMPRA DA SEAD, O QUE PREJUDICA O CADASTRO DOS DEMAIS ORGÃOS, CONFORME DOCUMENTO ANEXADO. OFICIALIZAMOS A SEAD PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS.

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