ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-028741/25 (ID 913167)
Nº do contrato
055/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa visando a aquisição de quentinhas para atender às necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Acauã - PI
Contratada(s)
59.419.204 RAVEL RODRIGUES EUDES
CNPJ: 59.419.204/0001-04
Valor do contrato
R$ 27.000,00
(valor inicial)
R$ 27.000,00
(valor atualizado)
Vigência
07/04/2025 até 07/08/2025
Data assinatura
07/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Antecipado - Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/12/2025 17:52
últ. alteração
10/03/2026 21:39
Data finalização cadastro
10/03/2026 21:39
Vigência inicial
07/04/2025
a
07/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028741/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
031/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
28/12/2025
2
23/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
F
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2004.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
10.301.0428.2018.0000
5
Fonte
600
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 055.2025 - DISPENSA 012.2025.pdf
10/03/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues
Titular
ui-button
ato de designação nº '055/2025' de 07/04/2025
***.326.203-**
pref.acaua@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ezequiel Coelho de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022/2025' de 08/01/2025
***.257.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
Refeição tipo quentinha - em embalagem de isopor com tampa, proteína de primeira qualidade (frango, carne bovina, peixe) salada (crua/cozida) arroz (branco/temperado), macarrão, feijão (preto/carioca) e farofa. obs; os sabores das quentinhas serão determinados no ato do pedido.
1.500
UND
1500.00
UND (Unidade)
18,00
27.000,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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