TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ACAUA

CONTROLE TCE:

CW-028740/25 (ID 913166)

Nº do contrato

054/2025

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa visando a aquisição de refeições para atender às necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Acauã - PI

Contratada(s)

FRANCIELSON RODRIGUES MACEDO
CNPJ: 59.688.534/0001-03

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2025 até 07/08/2025

Data assinatura

07/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

031/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/12/2025 17:42

últ. alteração

10/03/2026 21:37

Data finalização cadastro

10/03/2026 21:37

Vigência inicial

07/04/2025 a 07/08/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028740/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	28/12/2025
2	23/04/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	28/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	12.361.0188.2014.0000
2	Programa de trabalho	08.244.0487.2124.0000
3	Programa de trabalho	08.244.0487.2132.0000
4	Fonte	660
5	Programa de trabalho	08.244.0486.2043.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 054.2025 - DISPENSA 012.2025.pdf	10/03/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues	Titular	*.326.203-	pref.acaua@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ezequiel Coelho de Sousa	Fiscal de contrato	*.257.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO	*.420.023-	8934930074	pref.acaua@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Fornecimento de refeição pronta, por pessoa, servida no restaurante - contendo no mínimo: 02 tipos de arroz - 02 tipos de feijão e/ou baião - 03 tipos de verduras, legumes, frutas, purê, etc. - 03 tipos de carnes / frango / peixe. Obs.: há limitação de escolha de duas porções de carne por refeição.	1.200 UND	1200.00	UND (Unidade)	25,00	30.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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