TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ACAUA

CONTROLE TCE:

CW-028734/25 (ID 913160)

Nº do contrato

014/2025

Objeto (indivisível)

recepção e retransmissão de sinal de televisão gerado via satélite da programação da TVANTENA 10, responsabilizando-se pela manutenção e conservação do sistema, com cessão em COMODATO pela CONTRATANTE de estrutura física e equipamentos para atender a mesma finalidade

Contratada(s)

LIVAN RADIOFUSÃO LTDA
CNPJ: 04.493.325/0001-04

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

21/02/2025 até 21/02/2026

Data assinatura

21/02/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

017/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/12/2025 14:22

últ. alteração

28/12/2025 14:27

Data finalização cadastro

28/12/2025 14:27

Vigência inicial

21/02/2025 a 21/02/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028734/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	28/12/2025
2	24/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	28/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2004.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 014.2025 - DISPENSA 005.2025 assinado.pdf	28/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues	Titular	*.326.203-	pref.acaua@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ezequiel Coelho de Sousa	Fiscal de contrato	*.257.913-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO	*.420.023-	8934930074	pref.acaua@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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