ÓRGÃO:
P. M. DE ACAUA
CONTROLE TCE:
CW-028731/25 (ID 913157)
Nº do contrato
009/2025
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de implantação, suporte, treinamento e atualizações para o sistema de gestão de abastecimento de combustível do município de Acauã.
Contratada(s)
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP
CNPJ: 05.340.639/0001-30
Valor do contrato
R$ 12.000,00
(valor inicial)
R$ 12.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/02/2025 até 05/02/2026
Data assinatura
05/02/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/12/2025 13:22
últ. alteração
28/12/2025 13:29
Data finalização cadastro
28/12/2025 13:29
Vigência inicial
05/02/2025
a
05/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028731/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2025
Processo administrativo Nº
008/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
28/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0021.2004.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 009.2025 - DISPENSA 002.2025.pdf
28/12/2025
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Reginaldo Raimundo Rodrigues
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2025' de 05/02/2025
***.326.203-**
pref.acaua@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ezequiel Coelho de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '022/2025' de 08/01/2025
***.257.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSIVAN ALENCAR DE CARAVALHO
***.420.023-**
8934930074
pref.acaua@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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