TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE LUIS CORREIA

CONTROLE TCE:

CW-028722/25 (ID 913148)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS COM SUPORTE ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS E ANÁLISE DE PROJETOS DE LEI, ASSESSORIA TÉCNICA À MESA DIRETORA E VEREADORES COM CONSULTORIA PARA FORMULAÇÃO E TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ATENDIMENTO DE DEMANDAS RELACIONADAS AO CUMPRIMENTO DE NORMATIVAS INTERNAS E EXTERNAS, ALÉM DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS, DE ACORDO COM AS ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA/PI

Contratada(s)

HÊNIO ARAGÃO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 43.375.033/0001-29

Valor do contrato

R$ 112.752,00

(valor inicial)
R$ 225.504,00

(valor atualizado)

Vigência

21/01/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

21/01/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

003/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/12/2025 15:00

últ. alteração

22/05/2026 14:30

Data finalização cadastro

26/12/2025 15:10

Vigência inicial

21/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028722/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	26/12/2025
2	21/01/2025	Mural (MURAL)	26/12/2025
3	21/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	26/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2100.0000
3	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Administrativo - Inex. 003 2025 - Assessoria Legislativa Câmara LC.pdf	26/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Claudio Vieira Moura	Titular	*.630.613-	cpl.camaradeluiscorreia@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Gustavo Pereira Galeno	Fiscal de contrato	*.923.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Maria Inês Rodrigues Ferreira	*.424.713-	86994535320	mariaineslc10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2025		22/05/2026 14:30

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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