ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-028704/25 (ID 913130)
Nº do contrato
2105202501/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ E SECRETARIAS.
Contratada(s)
FABRICIO FARIAS SOARES
CNPJ: 19.172.377/0001-56
Valor do contrato
R$ 529.485,62
(valor inicial)
R$ 529.485,62
(valor atualizado)
Vigência
21/05/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
21/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
085/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 032/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/12/2025 12:12
últ. alteração
20/02/2026 15:27
Data finalização cadastro
20/02/2026 15:27
Vigência inicial
21/05/2025
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028704/25
Finalizado em
Observação
26/12/25 12:15
primeira finalização
20/02/26 15:27
Motivo reabertura:
Reabertura de cadastro para adição de termo aditivo ao contrato.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 032/2025
Número processo TCE
LW-004125/25
Processo administrativo Nº
085/2025
Publicações
Ordernar por
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 980 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2025, Pag. 24)
26/12/2025
2
22/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)
26/12/2025
3
13/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (O Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCXLIII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2026, Pag. 35)
20/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
Fonte dos Recursos: FPM, ICSM, 500 – Recursos Próprios, 540 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF, 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, 02 05 05 FUNDEB, 02 09 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Gestão/Unidade: Programa de Trabalho: 04 122 0036 2007 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL, 12 361 0022 2011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12
2
Programa de trabalho
04.122.0036.2007.0000
Fonte dos Recursos: FPM, ICSM, 500 – Recursos Próprios, 540 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF, 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, 02 05 05 FUNDEB, 02 09 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Gestão/Unidade: Programa de Trabalho: 04 122 0036 2007 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL, 12 361 0022 2011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12
3
Fonte
500
Fonte dos Recursos: FPM, ICSM, 500 – Recursos Próprios, 540 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos, 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAF, 600 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, 621 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO, 02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, 02 05 05 FUNDEB, 02 09 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLVIMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 02 10 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE MIGUEL PINHEIRO LOPES; Gestão/Unidade: Programa de Trabalho: 04 122 0036 2007 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL, 12 361 0022 2011 0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12
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Outro
PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO_DE_PRAZO_AO_CONTRATO_Nº_2105202501.2025_assinado.pdf
20/02/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_PE_032-2025.pdf
26/12/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.286.483-**
adm_klebert@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 06/01/2025
***.793.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem crescente
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9
10
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E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
23
TALHERES DESCARTÁVEIS 50X1
590
PCT
590.00
PCT (Pacote)
5,38
3.174,20
02
22
REFRIGERANTE 2 LT 6X1
480
PCT
480.00
PCT (Pacote)
65,91
31.636,80
02
21
PILHAS
150
UND
150.00
UND (Unidade)
5,59
838,50
02
20
PAPEL TOALHA 2X1
480
PCT
480.00
PCT (Pacote)
5,99
2.875,20
02
19
PRATO DESCARTÁVEIS 12 C/10
1.140
PCT
1140.00
PCT (Pacote)
1,98
2.257,20
1-5 de 64 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
11
R$ 270.587,30
R$ 135.293,65
R$ 135.293,65
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 11 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1825
31/05/2025
30052.75
30.052,75
30052.75
30.052,75
30052.75
30.052,75
12/03/2026 15:26
Nota Fiscal Nº 1826
31/05/2025
10030.16
10.030,16
10030.16
10.030,16
10030.16
10.030,16
12/03/2026 15:39
Nota Fiscal Nº 1827
01/06/2025
10018.71
10.018,71
10018.71
10.018,71
10018.71
10.018,71
12/03/2026 15:46
Nota Fiscal Nº 1828
01/06/2025
5038.90
5.038,90
5038.90
5.038,90
5038.90
5.038,90
12/03/2026 15:51
Nota Fiscal Nº 1829
01/06/2025
5015.00
5.015,00
5015.00
5.015,00
5015.00
5.015,00
12/03/2026 15:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
