ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-028702/25 (ID 913128)
Nº do contrato
2105202502/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA PIAUI.
Contratada(s)
FABRICIO FARIAS SOARES
CNPJ: 19.172.377/0001-56
Valor do contrato
R$ 1.095.584,48
(valor inicial)
R$ 1.095.584,48
(valor atualizado)
Vigência
21/05/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
21/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
084/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 031/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
26/12/2025 12:07
últ. alteração
20/02/2026 15:29
Data finalização cadastro
20/02/2026 15:29
Vigência inicial
21/05/2025
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028702/25
Finalizado em
Observação
26/12/25 12:11
primeira finalização
20/02/26 15:29
Motivo reabertura:
Reabertura de cadastro para adição de termo aditivo ao contrato.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 031/2025
Número processo TCE
LW-004124/25
Processo administrativo Nº
084/2025
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 980 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2025, Pag. 23)
26/12/2025
2
22/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)
26/12/2025
3
13/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (O Termo Aditivo ao Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO VI - EDIÇÃO MCXLIII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2026, Pag. 35)
20/02/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 540; 1.500.00.300.000; 1.500.00.999.000 1.600.02.999.000; 1.540.01.999.000; 1.541.01.999.000. 1.660.04.999.000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
15.000.0300.0000.
Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 540; 1.500.00.300.000; 1.500.00.999.000 1.600.02.999.000; 1.540.01.999.000; 1.541.01.999.000. 1.660.04.999.000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3
Elemento de despesa
33.90.30
Fontes dos Recursos: FPM, ICMS, 500 – Recursos Próprios, 540; 1.500.00.300.000; 1.500.00.999.000 1.600.02.999.000; 1.540.01.999.000; 1.541.01.999.000. 1.660.04.999.000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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1
Outro
PRIMEIRO_TERMO_ADITIVO_DE_PRAZO_AO_CONTRATO_Nº_2105202502.2025_assinado.pdf
20/02/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_PE_031-2025.pdf
26/12/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.286.483-**
adm_klebert@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZACARIAS PEREIRA LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 06/01/2025
***.793.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Ferdinand Oliveira Roldão
***.178.713-**
89981051372
ferdinand_bj@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 72 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
72
TOMATE SELECIONADO FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COM INICIO DO AMADURECIMENTO, COMPACTA, FIRME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES OU APODRECIMENTO.
660
KG
660.00
KG (Quilograma)
5,18
3.418,80
01
71
TEMPERO BAIANO - PACOTE DE 50 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
975
PCT
975.00
PCT (Pacote)
5,20
5.070,00
01
70
TEMPERO CHIMICHURRI - PACOTE DE 25 G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, PRAZO DE VALIDADE DO PRODUTO. ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.
660
PCT
660.00
PCT (Pacote)
7,32
4.831,20
01
69
SAL REFINADO - IODADO, PRIMEIRA QUALIDADE, COM GRANULAÇÃO UNIFORME E CRISTAIS BRANCOS, COM NO MÍNIMO 98,5% DE CLORETO DE SÓDIO E COM DOSAGEM DE SAIS DE IODO DE NO MÍNIMO 10 ML E MÁXIMO DE 15 ML DE IODO POR QUILO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL ESPECIFICA. EMBALAGEM CONTENDO 1 KG.
282
KG
282.00
KG (Quilograma)
1,23
346,86
01
68
SARDINHA AO ÓLEO - PESCADO EM CONSERVA - TIPO SARDINHA, PREPARADOS COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, APRESENTAÇÃO: INTEIRA COM ESPINHA, CONSERVADO EM ÓLEO COMESTÍVEL, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, ISENTO DE FERRUGEM E DANIFICAÇÃO DAS LATAS, SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, ACONDICIONADO EM LATA COM 125G
1.290
LTA
1290.00
LTA (Lata)
5,93
7.649,70
1-5 de 72 registros
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1
2
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4
5
6
7
8
9
10
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
13
R$ 725.196,58
R$ 362.598,29
R$ 362.598,29
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 13 documentos
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1
2
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1817
30/05/2025
50088.21
50.088,21
50088.21
50.088,21
50088.21
50.088,21
02/03/2026 15:14
Nota Fiscal Nº 2131
11/08/2025
33426.49
33.426,49
33426.49
33.426,49
33426.49
33.426,49
02/03/2026 15:25
Nota Fiscal Nº 2132
11/08/2025
36582.34
36.582,34
36582.34
36.582,34
36582.34
36.582,34
02/03/2026 15:35
Nota Fiscal Nº 2464
09/10/2025
30074.17
30.074,17
30074.17
30.074,17
30074.17
30.074,17
02/03/2026 15:40
Nota Fiscal Nº 2465
10/10/2025
18829.14
18.829,14
18829.14
18.829,14
18829.14
18.829,14
02/03/2026 15:49
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
