TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-028685/25 (ID 913111)

Nº do contrato

187/2025

Objeto (divisível - Por item)

Credenciamento de pessoas jurídicas, legalmente constituídas e habilitadas, para a prestação de serviços médicos especializados, compreendendo a realização de consultas ambulatoriais de especialidades médicas, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anísio de Abreu – PI

Contratada(s)

DIANARIA ANTUNES DA SILVA
CNPJ: 33.613.822/0001-05

Valor do contrato

R$ 324.659,20

(valor inicial)
R$ 324.659,20

(valor atualizado)

Vigência

24/12/2025 até 23/12/2026

Data assinatura

24/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0004367/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 010/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/12/2025 09:50

últ. alteração

26/12/2025 09:52

Data finalização cadastro

26/12/2025 09:52

Vigência inicial

24/12/2025 a 23/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028685/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/12/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	26/12/2025
2	24/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	26/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) \| Ficha: 371 \|3.3.90.39 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 342 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) \| Ficha: 371 \|3.3.90.39 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 342 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3	Elemento de despesa	00.00.00	2069 – Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) \| Ficha: 371 \|3.3.90.39 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção de Ações e Serviços Públicos de Saúde 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 342 \| 3.3.90.39 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Cred 010.2025 - Consultas Especialidade 187.pdf	26/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DIANARIA ANTUNES DA SILVA	*.750.143-	dIANARIANTUNES@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
12	PEDIATRIA	150 UND	150.00	UND (Unidade)	301,29	45.193,50
11	OTORRINOLARINGOLOGISTA	30 UND	30.00	UND (Unidade)	295,67	8.870,10
10	OFTALMOLOGIA	100 UND	100.00	UND (Unidade)	169,88	16.988,00
9	ORTOPEDIA	200 UND	200.00	UND (Unidade)	266,48	53.296,00
8	OBSTETRA	100 UND	100.00	UND (Unidade)	334,69	33.469,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 55.171,07	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000439	16/01/2026	25042.83	25.042,83	0	0,00	0	0,00	20/02/2026 10:22
	Nota Fiscal Nº 469	26/03/2026	30128.24	30.128,24	0	0,00	0	0,00	30/03/2026 11:50

Observações

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