TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA SERRA

CONTROLE TCE:

CW-028681/25 (ID 913107)

Nº do contrato

103/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de Show Artístico com a BANDA “ARNALDINHO NETTO” no dia 18 de dezembro de 2025 por ocasião do Festival Cultural e Aniversário do Municipio de São João da Serra-PI

Contratada(s)

Arnaldo Lopes Pereira Neto ME
CNPJ: 30.542.199/0001-40

Valor do contrato

R$ 55.000,00

(valor inicial)
R$ 55.000,00

(valor atualizado)

Vigência

18/12/2025 até 18/03/2026

Data assinatura

17/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

052/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

26/12/2025 09:17

últ. alteração

26/12/2025 09:27

Data finalização cadastro

26/12/2025 09:27

Vigência inicial

18/12/2025 a 18/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028681/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXXI)	26/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	00.00.00	FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP
3	Fonte	00000000	FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	10.1 DM_5471_301_Sao_Joao_da_Serra_Licitacao_Inexigibilidade_016-25_Extrato_Contrato_103-25_pag_436.pdf	26/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIANA GOMES DA ROCHA	Titular	*.370.223-	prefeiturasaojoaodaserra@yahoo.com.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TEYMISON DOUGLAS CARVALHO ROCHA	Fiscal de contrato	*.702.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA	*.609.553-	86988421934	mgenivalfsilva@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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