TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-028657/25 (ID 903084)

Nº do contrato

313/2025

Objeto (indivisível)

Constitui objeto do presente contrato a Locação de um imóvel urbano localizado, no Conjunto Manoel de Sousa, Q-003, Bairro: Malvina, Uruçuí – PI, destinado ao aluguel temporário para famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica conforme programa de benefícios eventuais deste município, de propriedade de ELIANE SARAIVA FRANCO, pessoa física, inscrita no CPF sob o n° 133.754.903-72.

Contratada(s)

ELIANE SARAIVA FRANCO
CPF:

Valor do contrato

R$ 5.604,00

(valor inicial)
R$ 16.812,00

(valor atualizado)

Vigência

01/12/2025 até 01/06/2027

Data assinatura

01/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

9021/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/12/2025 10:14

últ. alteração

10/06/2026 11:37

Data finalização cadastro

24/12/2025 10:45

Vigência inicial

01/12/2025 a 01/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028657/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/12/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	24/12/2025
2	26/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	24/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	08.244.0018.2155.0000	Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE 079-2025 CONTRATO N° 313-2025.pdf	24/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LETICIA ALVES FARIAS LEITE	Titular	*.777.493-	cplurucui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRISMAR FERREIRA LIMA	Fiscal de contrato	*.050.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IAGO DE SOUSA SANTANA	*.677.823-	89988099281	cplurucui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	01/06/2026		10/06/2026 11:37

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
6	R$ 5.604,00	R$ 0,00	R$ 5.604,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	29/12/2025	934.00	934,00	934.00	934,00	07/01/2026 10:58
Outro doc. entrega	02/02/2026	934.00	934,00	934.00	934,00	12/02/2026 10:07
Outro doc. entrega	27/02/2026	934.00	934,00	934.00	934,00	20/03/2026 08:43
Outro doc. entrega	31/03/2026	934.00	934,00	934.00	934,00	13/04/2026 11:43
Outro doc. entrega	23/04/2026	934.00	934,00	934.00	934,00	14/05/2026 10:24

Observações

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