TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

CONTROLE TCE:

CW-028656/25 (ID 903083)

Nº do contrato

21/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para o fornecimento de combustível para os veículos oficiais da Câmara Municipal de São João da Fronteira

Contratada(s)

A L P TABOSA COM. DE COMBUSTIVEL EIRELI ME
CNPJ: 20.130.997/0001-01

Valor do contrato

R$ 49.600,00

(valor inicial)
R$ 49.600,00

(valor atualizado)

Vigência

05/12/2025 até 05/12/2026

Data assinatura

05/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

21/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/12/2025 10:08

últ. alteração

24/12/2025 11:13

Data finalização cadastro

24/12/2025 11:13

Vigência inicial

05/12/2025 a 05/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028656/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saojoaodafronteira.pi.leg.br/saojoaodafronteira/licitacoes/detalharadmin/?idLicitacao=7927)	24/12/2025
2	03/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (AVISO - Diário oficias das prefeituras piauienses: ANO V - EDIÇÃO MCXVII - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2025, pag 466, ID: 09C30FFB51164)	24/12/2025
3	10/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (HOMOLOGAÇÃO/ADJUD- Diário oficias das prefeituras piauienses: ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025, PAG 14, ID CBF3A83F34BF4)	24/12/2025
4	10/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO - Diário oficias das prefeituras piauienses: ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025, PAG 14, ID CBF3A83F34BF4)	24/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 021-2025.pdf	24/12/2025
2	Extrato de publicação	Extrato contrato 021-2025.pdf	24/12/2025
3	Extrato de publicação	Homologação e adjudicação.pdf	24/12/2025
4	Extrato de publicação	Aviso Dispensa 021-2025.pdf	24/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANGELA MARIA MACHADO DE ANDRADE MATEUS	Titular	*.137.523-	angelamaria6098@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dário Almeida Pereira	Fiscal de contrato	*.215.523-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANGELA MARIA MACHADO DE ANDRADE MATEUS	*.137.523-	869869522004	angelamaria6098@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
André Luis Pacheco Tabosa	*.513.313-	postofilhodorei@outlook.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
13	R$ 6.656,90	R$ 0,00	R$ 6.656,90

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 680	10/12/2025	196.76	196,76	196.76	196,76	15/01/2026 09:17
Nota Fiscal Nº 689	23/12/2025	100.00	100,00	100.00	100,00	15/01/2026 10:11
Nota Fiscal Nº 690	23/12/2025	100.00	100,00	100.00	100,00	15/01/2026 10:14
Nota Fiscal Nº 688	17/12/2025	130.19	130,19	130.19	130,19	15/01/2026 10:19
Nota Fiscal Nº 679	10/12/2025	163.13	163,13	163.13	163,13	15/01/2026 09:37

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