ÓRGÃO:
P. M. DE MADEIRO
CONTROLE TCE:
CW-028651/25 (ID 903078)
Nº do contrato
058/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para prestação de serviço de consultas ortopédicas atendendo as necessidades do município de Madeiro-PI
Contratada(s)
COB – CLÍNICA ORTOPÉDICA BUENOS AIRES
CNPJ: 05.636.125/0001-26
Valor do contrato
R$ 62.400,00
(valor inicial)
R$ 62.400,00
(valor atualizado)
Vigência
03/11/2025 até 03/11/2026
Data assinatura
03/11/2022
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
042/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 16/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/12/2025 09:09
últ. alteração
24/12/2025 09:35
Data finalização cadastro
24/12/2025 09:35
Vigência inicial
03/11/2025
a
03/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028651/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
042/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
05/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (Quarta-Feira, 05 de Novembro de 2025 • Edição V CDXLII)
24/12/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0020.2063.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3
Programa de trabalho
10.301.0020.2019.0000
MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS SAÚDE
4
Fonte
020900
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 058-CONSULTAS ORTOPÉDICAS ASS.pdf
24/12/2025
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Linhas por página
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Alves Nascimento
Titular
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ato de designação nº 'Nº 64/2025' de 03/11/2025
***.703.413-**
franciscoeletroalves@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO DIAS LIARTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'nº 64 /2025' de 03/11/2025
***.042.673-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRANCIRIA MENDES SILVA
***.688.013-**
86981027876
iranciria10@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Roceldo Antônio Neves do Regô
***.230.773-**
roceldo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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