ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-028643/25 (ID 903070)
Nº do contrato
409/2025
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializado para Locação de Concentrador de Oxigênio com recarga de cilindro de uso domiciliar.
Contratada(s)
LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP
CNPJ: 04.238.951/0001-54
Valor do contrato
R$ 276.500,00
(valor inicial)
R$ 276.500,00
(valor atualizado)
Vigência
18/12/2025 até 18/12/2026
Data assinatura
18/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.031997/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE 90048/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2025 15:50
últ. alteração
23/12/2025 15:56
Data finalização cadastro
23/12/2025 15:56
Vigência inicial
18/12/2025
a
18/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028643/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE 90048/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-009137/25
Processo administrativo Nº
00045.031997/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.164)
23/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Serviço de pessoa jurídica
2
Programa de trabalho
10.301.0015.4072.
Manutenção das ações das Equipes de Saúde da Família (ESF) e das Equipes da Atenção Primária (EAP).
3
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 409-2025 - LOCMED HOSPITALAR LTDA.pdf
23/12/2025
baixar
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Rogers Pires Lima
Titular
ui-button
ato de designação nº '547/2025' de 19/12/2025
***.844.323-**
rogerspireslima@gmail.com
Elizabeth Lima Melo de Sousa
Suplente
ui-button
ato de designação nº '547/2025' de 19/12/2025
***.773.683-**
samuteresina@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Joanyel Fabiano Silva Teles Bacelar
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '548/2025' de 19/12/2025
***.891.123-**
Mariza Costa Ferreira
Outro
ui-button
ato de designação nº '548/2025' de 19/12/2025
***.715.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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n° item
item
quant
quant
unid
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val total (R$)
1
Locação de concentrador de oxigênio com as seguintes especificações: Equipamento elétrico que separa o oxigênio do ar ambiente, fornecendo para o paciente oxigênio por meio de máscara ou cateter nasal.
700
SV
700.00
SV (Serviço)
395,00
276.500,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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