ÓRGÃO:
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-028634/25 (ID 903061)
Nº do contrato
160/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para ampliação e reforma do CMEI “Tia Anita”, em Passagem Franca do Piauí- PI, conforme Termo de referência, projeto, memorial descritivo e planilha orçamentária.
Contratada(s)
FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA
CNPJ: 43.304.770/0001-30
Valor do contrato
R$ 95.242,08
(valor inicial)
R$ 95.242,08
(valor atualizado)
Vigência
22/12/2025 até 19/06/2026
Data assinatura
22/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
160/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 031/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2025 15:15
últ. alteração
23/12/2025 15:28
Data finalização cadastro
23/12/2025 15:28
Vigência inicial
22/12/2025
a
19/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028634/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2025
Processo administrativo Nº
160/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
23/12/2025
2
23/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
23/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, fpm, ICMS, tributos, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato de DISPENSA Nº 031- 2025.pdf
23/12/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '039-2025' de 01/02/2025
***.140.383-**
licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriele Dos Santos Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2025' de 01/02/2025
***.458.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
***.242.593-**
8632831262
prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FATIMA GABRIELA LIMA DE FREITAS
***.954.233-**
FREITASEFREITAS04@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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