TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO

CONTROLE TCE:

CW-028620/25 (ID 903047)

Nº do contrato

117/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATO tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA COBERTURA TOTAL (COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO E FURTO) DESTINADA A ATENDER À AMBULÂNCIA DA FROTA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI.

Contratada(s)

PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60

Valor do contrato

R$ 13.900,00

(valor inicial)

Vigência

04/12/2025 até 04/12/2026

Data assinatura

04/12/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

60/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/12/2025 13:53

últ. alteração

23/12/2025 14:10

Data finalização cadastro

23/12/2025 14:10

Vigência inicial

04/12/2025 a 04/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028620/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/12/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	23/12/2025
2	23/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA )	23/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	10.301.1052.2035.0000	MANUTENÇÃO DO COFINANCIAMENTO DA SAÚDE
2	Fonte	1621	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
3	Fonte	1600	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5	Programa de trabalho	10.301.1052.2031.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO 117 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117.2025001.pdf	23/12/2025
2	Instrumento contratual	117 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117.2025001.pdf	23/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILKAR MARQUES DE OLIVEIRA	Titular	*.451.773-	wilkarmarques@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCINEI VAZ DE MELO	Fiscal de contrato	*.173.491-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA	*.771.433-	89981350700	cplmct2024@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Paulo Sérgio Kakinoff	*.344.518-	ARQ.EXP@PORTOSEGURO.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 3.475,01	R$ 0,00	R$ 3.475,01

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Boleto	06/01/2026	3475.01	3.475,01	0	0,00	3475.01	3.475,01	16/04/2026 11:09

Observações

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