TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-028600/25 (ID 903027)

Nº do contrato

20102025108/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE EXEMPLARES DOS “PROJETOS REVER, MICROKIDS, BIBLIOTECA INFANTIL E BRINQUEDOTECA” DO ENSINO FUNDAMENTAL, OS QUAIS IRÃO ATENDER OS PROFESSORES E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BERTOLÍNIA/PI

Contratada(s)

CENTRO DE FORMACAO E CAPACITA DE PROFISSIONAL EM EDUCACAO
CNPJ: 07.681.440/0001-09

Valor do contrato

R$ 877.884,40

(valor inicial)
R$ 884.482,20

(valor atualizado)

Vigência

20/10/2025 até 20/10/2026

Data assinatura

20/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

108/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/12/2025 12:33

últ. alteração

29/12/2025 11:05

Data finalização cadastro

29/12/2025 11:05

Vigência inicial

20/10/2025 a 20/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028600/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 17 de Dezembro de 2025 • Edição V CDLXX)	29/12/2025
2	17/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparencia do municipio )	29/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS, FUNDEB E RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	12.365.1145.2066.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O ENSINO INFANTIL
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5470_053_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_023-25_Extrato_Contrato_20102025108-25_pag_1.pdf	29/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 20102025108-2025_Assinado.pdf	29/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leticia Maria de Morais Holanda	Titular	*.513.433-	leticiammholanda2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS	*.149.153-	89994433586	prefdebertolinia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	07/04/2026		15/05/2026 13:19

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 507.903,68	R$ 0,00	R$ 507.903,68

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 911	29/12/2025	372873.60	372.873,60	372873.60	372.873,60	21/01/2026 12:52
Nota Fiscal Nº 912	29/12/2025	125958.00	125.958,00	125958.00	125.958,00	21/01/2026 12:56
Nota Fiscal Nº 949	10/03/2026	2474.28	2.474,28	2474.28	2.474,28	27/03/2026 09:07
Nota Fiscal Nº 985	18/05/2026	6597.80	6.597,80	6597.80	6.597,80	03/07/2026 08:51

Observações

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