TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-028598/25 (ID 903025)

Nº do contrato

176/2025

Objeto (indivisível)

É objeto deste contrato a Contratação de empresa para o fornecimento de Panetones que serão distribuídos como brindes para os funcionários da Prefeitura Municipal e Grupo de Idosos da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Lagoa do Barro do Piauí, conforme termo de referência.

Contratada(s)

GIVALDO RIBEIRO DIAS-ME
CNPJ: 07.784.976/0001-41

Valor do contrato

R$ 18.450,00

(valor inicial)
R$ 18.450,00

(valor atualizado)

Vigência

16/12/2025 até 16/04/2026

Data assinatura

16/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

088/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/12/2025 12:32

últ. alteração

23/12/2025 12:40

Data finalização cadastro

23/12/2025 12:40

Vigência inicial

16/12/2025 a 16/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028598/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO MCXXX)	23/12/2025
2	23/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI.)	23/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	08.244.0018.2073.0000	AÇÕES COM PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA VARIÁVEL - SCFV.
3	Elemento de despesa	33.90.32	MATERIAL, BENS OU SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
4	Programa de trabalho	13.392.0336.2084.0000	MANUTENÇÃO DE SECRETARIA DE CULTURA
5	Programa de trabalho	27.813.0019.2145.0000	ENCARGOS COM A FESTA DO SERVIDOR

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 176 (1).pdf	23/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	Titular	*.607.643-	lucylenecoelho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.891.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 18.450,00	R$ 0,00	R$ 18.450,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 1304	22/12/2025	18450.00	18.450,00	0	0,00	18450.00	18.450,00	27/01/2026 09:43

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