ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-028584/25 (ID 903011)
Nº do contrato
CC 018/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA EM AUTISMO”, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI
Contratada(s)
IMEDIATA LOCACOES LTDA
CNPJ: 45.768.754/0001-24
Valor do contrato
R$ 501.350,00
(valor inicial)
R$ 501.350,00
(valor atualizado)
Vigência
19/12/2025 até 18/12/2026
Data assinatura
19/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
16615/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 018/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2025 12:00
últ. alteração
23/12/2025 13:47
Data finalização cadastro
23/12/2025 13:47
Vigência inicial
19/12/2025
a
18/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028584/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 018/2025
Número processo TCE
LW-011270/25
Processo administrativo Nº
16615/2025
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM, EDIÇÃO VCDLXXIII PÁG. 381)
23/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE E TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. (500, 601, 631, 706).
2
Programa de trabalho
10.301.0011.1221.0000
CONSTRUÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI.
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5473_330_Picos_Portaria_039-25_pag_382.pdf
23/12/2025
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2
Extrato de publicação
DM_5473_325_Picos_Licitacao_Concorrencia_018-25_Extrato_Contrato_018-25_pag_381.pdf
23/12/2025
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO CC 018 - 2025.pdf
23/12/2025
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 039/2025 SMS' de 19/12/2025
***.438.273-**
picos2007@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EZEQUIEL DE SOUSA NOBRE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 039/2025 SMS' de 19/12/2025
***.673.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jose Alencar de Araújo Sousa
***.305.823-**
imediatalocacoes@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
23/02/2026
27/03/2026 09:05
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 222.155,84
R$ 0,00
R$ 222.155,84
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 309
02/06/2026
222155.84
222.155,84
0
0,00
222155.84
222.155,84
25/06/2026 11:03
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
