TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-028579/25 (ID 903006)

Nº do contrato

0311202520/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COM OBJETIVO DE PROMOVER, COM ALTO DESEMPENHO, AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO, BEM COMO A GESTÃO DA POLÍTICA FINANCEIRA E CONTÁBIL DO MUNICÍPIO, PRIMANDO PELA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO E CONTRIBUINDO PARA A ELEVAÇÃO DA CONSCIÊNCIA FISCAL E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Contratada(s)

EDUARDO MARCELO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 30.656.464/0001-11

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/11/2025 até 03/11/2026

Data assinatura

03/11/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

095A/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

23/12/2025 11:54

últ. alteração

23/12/2025 12:07

Data finalização cadastro

23/12/2025 12:07

Vigência inicial

03/11/2025 a 03/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028579/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 • Edição VCDLXXII)	23/12/2025
2	19/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparencia de Bertolinia)	23/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	04 122 1014 2024 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração
3	Elemento de despesa	33.90.39	33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5472_036_Bertolinia_Licitacao_Inexigibilidade_020-25_Extrato_Contrato_0311202520-25_pag_764.pdf	23/12/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO_INEX_020_assinado.pdf	23/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leticia Maria de Morais Holanda	Titular	*.513.433-	leticiammholanda2@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS	*.149.153-	89994433586	prefdebertolinia@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
4	R$ 40.000,00	R$ 0,00	R$ 40.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1708	31/03/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	24/04/2026 11:16
Nota Fiscal Nº 1735	07/05/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	16/06/2026 13:14
Nota Fiscal Nº 1762	08/06/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	01/07/2026 11:50
Nota Fiscal Nº 1798	10/07/2026	10000.00	10.000,00	10000.00	10.000,00	16/07/2026 09:10

Observações

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