ÓRGÃO:
CAMARA DE INHUMA
CONTROLE TCE:
CW-028563/25 (ID 902990)
Nº do contrato
020/2025
Objeto (indivisível)
contratação de prestador de serviço para organização de evento, com serviços de bufê, com espaço para eventos e demais equipamentos e pessoal de apoio necessá-rios
Contratada(s)
FRANCISCO JOÃO BEZERRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 9.250,00
(valor inicial)
Vigência
15/12/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
15/12/2025
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
019/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2025 11:03
últ. alteração
23/12/2025 11:43
Data finalização cadastro
23/12/2025 11:43
Vigência inicial
15/12/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028563/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2025
Processo administrativo Nº
019/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
23/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
01111111
Orçamento Geral da Câmara Municipal de Inhuma
2
Programa de trabalho
00.000.0001.0000.1000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros serviços de terceiros pessoa física
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato DIsp 016-2025.pdf
23/12/2025
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5471_136_Inhuma_Licitacao_Dispensa_016-25_Extrato_Contrato_020-25_pag_517.pdf
23/12/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DOS SANTOS LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CA 020-2025' de 15/12/2025
***.141.393-**
franciscoleal862@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DOS SANTOS LEAL
***.141.393-**
89994729000
franciscoleal862@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO JOÃO BEZERRA
***.827.643-**
bezerrajoo@ig.com.br
Pessoa Física
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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