ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-028558/25 (ID 902985)
Nº do contrato
57/2025
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa para a aquisição de material gráfico, para atender as demandas das secretarias municipais do Município de Joca Marques-PI,
Contratada(s)
R COSTA ALMEIDA
CNPJ: 13.926.598/0001-96
Valor do contrato
R$ 28.515,92
(valor inicial)
R$ 28.515,92
(valor atualizado)
Vigência
17/12/2025 até 17/05/2026
Data assinatura
17/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2025 10:34
últ. alteração
26/12/2025 08:18
Data finalização cadastro
26/12/2025 08:18
Vigência inicial
17/12/2025
a
17/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028558/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 13/2025
Processo administrativo Nº
034/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/12/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
23/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
08.244.0010.2024.0000
MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA
2
Fonte
021000
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3
Programa de trabalho
10.301.0020.2061.0000
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO
4
Fonte
020800
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
5
Fonte
020500
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Arquivos
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Instrumento contratual
publicação do contrato.pdf
26/12/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diego Rodrigues Silva Brandão
Titular
ui-button
ato de designação nº '027' de 29/04/2024
***.408.623-**
prefeituracpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bernardo Aurélio dos Santos Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2024' de 29/04/2024
***.279.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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1-5 de 286 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
246
PROCEDIMENTOS E MARCADORES DO ACS, PAPEL 90 GR , 100X1, 1X1 COR
2
BLC
2.00
BLC (Bloco)
29,95
59,90
250
RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL , PAPEL 75 GR, 50X2 VIAS , 1X0 CORES , CARBONADO
2
BLC
2.00
BLC (Bloco)
29,95
59,90
249
RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL TIPO C , 1 X 0 , 1 COR , PAPEL AUTO-COPIATIVO, 50X2
2
BLC
2.00
BLC (Bloco)
29,95
59,90
248
RASCUNHO DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO, 1X0 , 1 COR , PAPEL SULFITE 75 GR, 100X1
2
BLC
2.00
BLC (Bloco)
29,95
59,90
247
PRONTUÁRIO DE ADMISSÃO HOSPITALAR , PAPEL 56GR , 100X1 VIAS , 1X0 COR
2
BLC
2.00
BLC (Bloco)
29,95
59,90
1-5 de 286 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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