ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-028552/25 (ID 902979)
Nº do contrato
NE01869/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de jantar em restaurante para confraternização natalina dos membros desta Corte para 40 (quarenta) participantes, incluindo os membros e seus cônjuges conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada(s)
RESTAURANTE 5 SENTIDOS LTDA
CNPJ: 28.899.997/0001-82
Valor do contrato
R$ 8.316,67
(valor inicial)
R$ 8.316,67
(valor atualizado)
Vigência
19/12/2025 até 19/12/2026
Data assinatura
19/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
107136/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2025 10:21
últ. alteração
05/01/2026 12:23
Data finalização cadastro
23/12/2025 10:28
Vigência inicial
19/12/2025
a
19/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028552/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 35/2025
Processo administrativo Nº
107136/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)
23/12/2025
2
23/12/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)
23/12/2025
3
26/12/2025
Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO - 2025NE01870 - TCE/PI - EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO - 2025NE01869 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 240/2025-Edição Extraordinária - Disponibilização: Terça-feira, 23 de dezembro - Publicação: Sexta-feira, 26)
05/01/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0335399 - 2025NE01870-SIASG Nº 108-25 - 123-25 - Disp. nº 35-25-REST. 5 SENTIDOS.pdf
05/01/2026
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2
Documento substitutivo
SEI_TCE-PI - 0335166 - 2025NE01869-SIASG Nº 108-25 - 123-25 - Disp. nº 35-25-REST. 5 SENTIDOS.pdf
23/12/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 13-2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 846/2025' de 30/12/2025
***.987.103-**
ANETE MARQUES DA SILVA
Outro
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 846/2025' de 30/12/2025
***.547.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS
***.730.393-**
8632153937
jesus.rocha@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
George Fonseca
***.492.853-**
cincosentidosbistro@gmail.com
Representante Legal
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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