ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-028527/25 (ID 902954)
Nº do contrato
313/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, VISANDO ATENDER DEMANDA DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PI.
Contratada(s)
GIOVANNI SILVA QUEIROZ ME
CNPJ: 63.346.779/0002-00
Valor do contrato
R$ 52.800,00
(valor inicial)
R$ 52.800,00
(valor atualizado)
Vigência
05/11/2025 até 05/11/2026
Data assinatura
05/11/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
6055/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 100/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
23/12/2025 07:50
últ. alteração
23/12/2025 07:57
Data finalização cadastro
23/12/2025 07:57
Vigência inicial
05/11/2025
a
05/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028527/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 100/2025
Processo administrativo Nº
6055/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
23/12/2025
2
28/10/2025
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/)
23/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 24 recursos
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3
4
5
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2
Programa de trabalho
12.365.0012.2093.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO INFANTIL
3
Programa de trabalho
12.365.0012.2092.0000
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL
4
Programa de trabalho
08.243.0017.2068.0000
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
5
Programa de trabalho
08.244.0017.2054.0000
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB/PBF
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 313.2025 - DE 100.2025 - GIOVANNI SILVA QUEIROZ.pdf
23/12/2025
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GIOVANNI SILVA QUEIROZ
***.094.263-**
gsqme@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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1
RECARGA DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES RETORNÁVEIS DE POLICARBONATO OU POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 20 LITROS, COM LACRE DE SEGURANÇA NA BOCA, QUE ASSEGURE ESTANQUEIDADE, PROTEÇÃO, LIMPEZA E PUREZA DO CONTEÚDO; A ÁGUA DEVERÁ ESTAR DENTRO DOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS DE POTABILIDADE PARA CONSUMO HUMANO
4.800
UND
4800.00
UND (Unidade)
11,00
52.800,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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