TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE BARRO DURO

CONTROLE TCE:

CW-028517/25 (ID 902944)

Nº do contrato

022/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídico-administrativa

Contratada(s)

Ferreira & Ferreira Advogados Associados
CNPJ: 28.371.585/0001-75

Valor do contrato

R$ 55.000,00

(valor inicial)
R$ 55.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2025 até 06/01/2026

Data assinatura

06/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

022/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/12/2025 17:19

últ. alteração

22/12/2025 17:32

Data finalização cadastro

22/12/2025 17:32

Vigência inicial

06/03/2025 a 06/01/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028517/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios, Edição VCCXCII, pág. 07)	22/12/2025
2	06/03/2025	Mural ()	22/12/2025
3	06/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)	22/12/2025
4	22/12/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (Contratos Web)	22/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	010100
2	Programa de trabalho	01.031.0014.2001.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publicação Extratos Inexigibilidade e Contrato.pdf	22/12/2025
2	Instrumento contratual	Contrato 022-2025.pdf	22/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FREDSON FILHO PESSOA BRITO	Titular	*.700.913-	atcassessoriacontabil@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO BATISTA PESSOA BRITO	Fiscal de contrato	*.095.893-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EMANUEL DE SOUSA RAMOS	*.555.903-	99991233543	emanuelramos_03@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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