TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE COLONIA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-028515/25 (ID 902942)

Nº do contrato

049/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica ambiental e tributária ao Município de Colônia do Piauí-PI, visando a Certificação do Selo do ICMS Ecológico de 2026, bem como subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos de certificação e demais demandas correlatas.

Contratada(s)

EVAILSA RÊGO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 59.197.189/0001-05

Valor do contrato

R$ 62.724,96

(valor inicial)
R$ 62.724,96

(valor atualizado)

Vigência

01/10/2025 até 01/10/2026

Data assinatura

01/10/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

053/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/12/2025 16:44

últ. alteração

22/12/2025 16:53

Data finalização cadastro

22/12/2025 16:53

Vigência inicial

01/10/2025 a 01/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028515/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOP)	22/12/2025
2	02/10/2025	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO)	22/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSO PRÓPRIO
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2004.0000	ADM
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUB. CONTRATO 049-2025.pdf	22/12/2025
2	Instrumento contratual	Contrato 049-2025.pdf	22/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fábio Pereira de Araújo	Titular	*.223.613-	coloniadopiaui@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fredson da Silva Carvalho	Fiscal de contrato	*.920.133-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO	*.353.543-	8934611280	folha@acessomunicipal.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Evailsa Rego Barbosa	*.471.663-	email@email.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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