TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA FILOMENA

CONTROLE TCE:

CW-028509/25 (ID 902936)

Nº do contrato

2909202515/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÕES EM GERAL POR PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDIMENTO EM PLANTÕES NAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA FILOMENA-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

DR HENRIQUE LIMA MARTINS LTDA
CNPJ: 53.211.796/0001-98

Valor do contrato

R$ 142.000,00

(valor inicial)
R$ 568.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/08/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

29/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

109/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/12/2025 15:28

últ. alteração

28/01/2026 11:23

Data finalização cadastro

22/12/2025 15:41

Vigência inicial

29/08/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028509/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCDXVIII PÁG.110 EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 015/2025)	22/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0201
2	Programa de trabalho	10.301.0003.2070.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 015-2025.pdf	22/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO	Titular	*.931.973-	administracao@santafilomena.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO DE SOUSA SILVA	Fiscal de contrato	*.253.775-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WIGO NERIS VIEIRA	*.214.163-	89999735393	municipiodesantafilomena@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
HENRIQUE LIMA MARTINS	*.203.868-	HERACLES.I.M.A@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		28/01/2026 11:23

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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