TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-028491/25 (ID 902918)

Nº do contrato

174/2025

Objeto (indivisível)

É objeto deste contrato a contratação de empresa para o fornecimento de sementes de milho e feijão para distribuição aos agricultores do município, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal De Agricultura, Recursos Hídricos E Meio Ambiente De Lagoa Do Barro Do Piauí - PI, conforme termo de referência.

Contratada(s)

DAVISON DA SILVA PAES LANDIM
CNPJ: 39.638.825/0001-71

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 50.000,00

(valor atualizado)

Vigência

19/12/2025 até 19/04/2026

Data assinatura

19/12/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

086/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/12/2025 12:47

últ. alteração

22/12/2025 12:57

Data finalização cadastro

22/12/2025 12:57

Vigência inicial

19/12/2025 a 19/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028491/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/12/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO MCXXIX)	22/12/2025
2	22/12/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )	22/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.32	MATERIAL, BENS OU SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.
2	Programa de trabalho	20.608.0418.2031.0000	APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA
3	Fonte	15000099

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 174.pdf	22/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RENATO CECILIO DE SOUSA	Titular	*.378.733-	educacaolb@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLA REJANE DE SÁ E SILVA	Fiscal de contrato	*.260.663-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	*.891.283-	89994011742	mariadias50@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 50.000,00	R$ 0,00	R$ 50.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 14	26/12/2025	50000.00	50.000,00	0	0,00	50000.00	50.000,00	27/01/2026 09:55

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