ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-028485/25 (ID 902912)
Nº do contrato
163/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de reforma do aterro sanitário do município de Dom Inocêncio-PI.
Contratada(s)
CARVALHO LIMA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 49.373.552/0001-34
Valor do contrato
R$ 333.915,52
(valor inicial)
R$ 333.915,52
(valor atualizado)
Vigência
12/12/2025 até 12/12/2026
Data assinatura
12/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
119/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 008/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/12/2025 12:16
últ. alteração
22/12/2025 12:24
Data finalização cadastro
22/12/2025 12:24
Vigência inicial
12/12/2025
a
12/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028485/25
Finalizado em
Observação
22/12/25 12:21
primeira finalização
22/12/25 12:24
Motivo reabertura:
erro no cadastro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 008/2025
Número processo TCE
LW-010624/25
Processo administrativo Nº
119/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (dom)
22/12/2025
2
22/12/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
22/12/2025
3
22/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
22/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02030000
2
Programa de trabalho
24.123.0021.2012.0000
3
Fonte
02070000
4
Programa de trabalho
15.511.0457.1032.000
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONCO._008-2025_CONTRATO_assinado_assinado.pdf
22/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ata de posse ' de 01/01/2025
***.264.723-**
cpldominocencio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'portaria ' de 23/04/2025
***.749.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
