TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JERUMENHA

CONTROLE TCE:

CW-028482/25 (ID 902909)

Nº do contrato

010/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E CONSULTORIA NA CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA, BEM COMO ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS WEB E E-SOCIAL E DEMAIS OBRIGAÇÕES.

Contratada(s)

Acesso Municipal Ltda - Me
CNPJ: 26.518.568/0001-92

Valor do contrato

R$ 33.000,00

(valor inicial)
R$ 33.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/02/2025 até 22/12/2026

Data assinatura

06/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

005/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/12/2025 12:05

últ. alteração

20/06/2026 15:30

Data finalização cadastro

22/12/2025 12:07

Vigência inicial

06/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028482/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org)	22/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000001
2	Programa de trabalho	20.010.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato folha de pagamento.pdf	22/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ OSMAR MACHADO DOS SANTOS	Titular	*.367.373-	joseosmar2025@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANDRO VYNICIUS SOUSA GUIMARÃES	Fiscal de contrato	*.895.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ OSMAR MACHADO DOS SANTOS	*.367.373-	893550000000	joseosmar2025@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	22/12/2025		20/06/2026 15:30

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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