ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-028474/25 (ID 902901)
Nº do contrato
253/2025
Objeto (indivisível)
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Farmácia Popular, no Município de Piracuruca-PI.
Contratada(s)
LINIMEIRY CÉSAR MACHADO
CPF:
Valor do contrato
R$ 18.216,00
(valor inicial)
R$ 18.216,00
(valor atualizado)
Vigência
16/12/2025 até 15/12/2026
Data assinatura
16/12/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0014175/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/12/2025 11:44
últ. alteração
22/12/2025 11:53
Data finalização cadastro
22/12/2025 11:53
Vigência inicial
16/12/2025
a
15/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028474/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 059/2025
Processo administrativo Nº
001.0014175/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/12/2025
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
22/12/2025
2
17/12/2025
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO)
22/12/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
600
3
Programa de trabalho
10.301.0009.2030.
4
Programa de trabalho
13.302.0010.2032.
5
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 253_2025.pdf
22/12/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_ADMINISTRATIVO_253_2025 _059_FARMACIA_POPULAR_assinado.pdf
22/12/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Sarvia Karoline Gomes Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº '010/2025' de 02/01/2025
***.862.483-**
saude@piracuruca.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GETANIEL DE CARVALHO GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '179/2025' de 24/01/2025
***.703.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
***.166.973-**
86994865546
danypriscila8@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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