ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-028462/25 (ID 902889)
Nº do contrato
11082025004/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA - PI
Contratada(s)
DIMA CONSTRUTORA LTDA EPP
CNPJ: 37.991.756/0001-50
Valor do contrato
R$ 390.000,00
(valor inicial)
R$ 390.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/08/2025 até 11/08/2026
Data assinatura
11/08/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
085/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/12/2025 11:02
últ. alteração
22/12/2025 11:22
Data finalização cadastro
22/12/2025 11:22
Vigência inicial
11/08/2025
a
11/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028462/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Número processo TCE
LW-005408/25
Processo administrativo Nº
085/2025
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/08/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCCLXXXII PÁG.102 EXTRATO CONTRATO CONCORRÊNCIA 004/2025)
22/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Fonte: 020700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Programa de Trabalho: 26.783.0012.1033.0000 - Const. e/ou Rest. de Estradas, Pontes e Passagens M. Elemento de Despesa: 44.90.51
2
Programa de trabalho
26.783.0012.1033.0000
Fonte: 020700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Programa de Trabalho: 26.783.0012.1033.0000 - Const. e/ou Rest. de Estradas, Pontes e Passagens M. Elemento de Despesa: 44.90.51
3
Fonte
020700
Fonte: 020700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA Programa de Trabalho: 26.783.0012.1033.0000 - Const. e/ou Rest. de Estradas, Pontes e Passagens M. Elemento de Despesa: 44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO CONCORRÊNCIA 004 2005.pdf
22/12/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 028/2025' de 15/01/2025
***.931.973-**
administracao@santafilomena.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 028/2025' de 15/01/2025
***.578.033-**
FERNANDO DE SOUSA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 109/2025' de 02/09/2025
***.253.775-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WIGO NERIS VIEIRA
***.214.163-**
89999735393
municipiodesantafilomena@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA
***.879.873-**
dima.cs.ltda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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