TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JERUMENHA

CONTROLE TCE:

CW-028456/25 (ID 902883)

Nº do contrato

006/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ADVOCACIA COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI JUNTO AS ESFERAS ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, ATUANDO NA ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICO JURÍDICOS, ORIENTAÇÃO E ACOMPHAMENTO PROCESSUAL, ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, ALÉM DE EXECUTAR ATIVIDADES PRIVATIVAS DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, TAIS COMO PATROCINAR DEMANDAS JUDICIAL EM NOME DO ÓRGÃO OU ATUAR NA DEFESA DOS DIREITOS DO MESMO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FIGURAR COMO RÉU.

Contratada(s)

César Augusto Fonseca Gondim
CPF:

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

02/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/12/2025 10:40

últ. alteração

22/12/2025 10:57

Data finalização cadastro

22/12/2025 10:57

Vigência inicial

02/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028456/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org)	22/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	005
2	Programa de trabalho	20.010.0000.0000.0000	CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA Próprios da Câmara (000), Projeto/Atividade: 2001 Elemento de Despesa: 33.90.36
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 006 cesar ok.pdf	22/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ OSMAR MACHADO DOS SANTOS	Titular	*.367.373-	joseosmar2025@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANDRO VYNICIUS SOUSA GUIMARÃES	Fiscal de contrato	*.895.003-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSÉ OSMAR MACHADO DOS SANTOS	*.367.373-	893550000000	joseosmar2025@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...