TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA FILOMENA

CONTROLE TCE:

CW-028454/25 (ID 902881)

Nº do contrato

2909202517/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM AVALIAÇÕES EM GERAL NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA E DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, CONFORME A NECESSIDADE DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratada(s)

CMC CENTRO MÉDICO CARLOS BRAGA
CNPJ: 11.306.960/0001-09

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 750.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/08/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

29/08/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

111/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/12/2025 10:31

últ. alteração

28/01/2026 10:19

Data finalização cadastro

22/12/2025 10:53

Vigência inicial

29/08/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-028454/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/10/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCDXVIII PÁG.111 EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 017/2025)	22/12/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0201
2	Programa de trabalho	10.301.0003.2070.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEXIGIBILIDADE 017 2025.pdf	22/12/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO	Titular	*.931.973-	administracao@santafilomena.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FERNANDO DE SOUSA SILVA	Fiscal de contrato	*.253.775-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WIGO NERIS VIEIRA	*.214.163-	89999735393	municipiodesantafilomena@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA	*.264.033-	UNCONTSC@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	31/12/2025		28/01/2026 10:19

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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