ÓRGÃO:
P. M. DE SANTA FILOMENA
CONTROLE TCE:
CW-028434/25 (ID 902861)
Nº do contrato
0505202505/2025
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Contratada(s)
DEOCLECIANO DA SILVA VOGADO
CPF:
Valor do contrato
R$ 71.250,00
(valor inicial)
R$ 71.250,00
(valor atualizado)
Vigência
05/05/2025 até 31/12/2025
Data assinatura
05/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
066/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/12/2025 09:48
últ. alteração
22/12/2025 09:54
Data finalização cadastro
22/12/2025 09:54
Vigência inicial
05/05/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028434/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-003606/25
Processo administrativo Nº
066/2025
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCCXIX PÁG.107 EXTRATO CONTRATO Nº 0505202505/2025)
22/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
0 2.08, 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. Sec.Mun.de Educação e Cultura, 12.361.0014.2019.0000 - Manutenção do PNAE – EJA, 12.361.0014.2049.0000 - Manutenção do PNAE – Fundamental, 12.365.0014.2017.0000 - Manutenção do PNAE – Infantil, 33.90.30
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2048.0000
0 2.08, 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. Sec.Mun.de Educação e Cultura, 12.361.0014.2019.0000 - Manutenção do PNAE – EJA, 12.361.0014.2049.0000 - Manutenção do PNAE – Fundamental, 12.365.0014.2017.0000 - Manutenção do PNAE – Infantil, 33.90.30
3
Elemento de despesa
33.90.30
0 2.08, 12.361.0003.2048.0000 - Manut. Adm. Sec.Mun.de Educação e Cultura, 12.361.0014.2019.0000 - Manutenção do PNAE – EJA, 12.361.0014.2049.0000 - Manutenção do PNAE – Fundamental, 12.365.0014.2017.0000 - Manutenção do PNAE – Infantil, 33.90.30
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1
Instrumento contratual
CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 05-2025.pdf
22/12/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 028/2025' de 15/01/2025
***.931.973-**
administracao@santafilomena.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOHNNATAN DE QUEIROZ NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 028/2025' de 15/01/2025
***.578.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WIGO NERIS VIEIRA
***.214.163-**
89999735393
municipiodesantafilomena@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DEOCLECIANO DA SILVA VOGADO
***.623.861-**
administracao@santafilomena.pi.gov.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
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4
MANDIOCA- DESCASCADO HIGIENIZADO CARACTERÍSTICAS: AIPIM DE 1ª QUALIDADE, DESCASCADO, CORTADO EM TOLETES E HIGIENIZADOS, DE FÁCIL COZIMENTO E CONGELADO NO SISTEMA CONGELAMENTO RÁPIDO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE CONTENDO 1 KG. A EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR ROTULADA CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, PESO DATA DE EMBALAGEM E PRAZO DE VALIDADE. FABRICAÇÃO MÁXIMA DE 60 DIAS VALIDADE MÍNIMA DA 10 MESES NA DATA DA ENTREGA
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
6,50
3.250,00
3
BANANA - DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO (60G) EM PENCAS, COM GRAU DE MATURAÇÃO QUE SUPORTE MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS ATÉ O CONSUMO.
8.000
KG
8000.00
KG (Quilograma)
8,50
68.000,00
1-2 de 2 registros
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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