ÓRGÃO:
CAMARA DE PORTO
CONTROLE TCE:
CW-028420/25 (ID 902847)
Nº do contrato
006/2025
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa para aquisição de moveis e EQUIPAMENTOS/serviços comuns, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada(s)
IPÊ COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI (IPÊ MÓVEIS)
CNPJ: 33.817.864/0001-50
Valor do contrato
R$ 44.183,20
(valor inicial)
R$ 44.183,20
(valor atualizado)
Vigência
18/12/2025 até 16/01/2026
Data assinatura
18/12/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/12/2025 08:36
últ. alteração
22/12/2025 09:11
Data finalização cadastro
22/12/2025 09:11
Vigência inicial
18/12/2025
a
16/01/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-028420/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2025
Processo administrativo Nº
0013/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/12/2025
Mural (DIARIO (MURAL DA CAMARA MUNICIPAL))
22/12/2025
2
16/12/2025
Outro (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS )
22/12/2025
3
18/12/2055
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
22/12/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2
Programa de trabalho
01.010.1031.0002.0000
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
3
Fonte
10010000
FONTE DE RECURSO
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202500013_2025.pdf
22/12/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO DE SOUZA VIVICA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE 020125' de 02/01/2025
***.768.453-**
antoniovivica51@gmail.com
Breno Magalhães Normando
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO SOCIAL' de 22/10/2024
***.330.173-**
BRENO@IPEMOVEIS.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA MASCARENHAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016' de 03/09/2025
***.848.198-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO DE SOUZA VIVICA
***.768.453-**
86988667245
antoniovivica51@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
003
CADEIRA DIRETOR ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO REVESTIDO EM COURINO PRETO, BRAÇO DIGITADOR, BASE GIRATÓRIA.
8
UND
8.00
UND (Unidade)
1.049,40
8.395,20
002
LONGARINA DIRETOR 4 LUGARES ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO REVESTIDO EM COURINO PRETO, BRAÇO CORSA.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
3.375,00
33.750,00
001
CADEIRA POLLUX PRETA ASSENTO E ENCOSTO ESTOFADO REVESTIDO EM COURINO BASE GIRATÓRIA CROMADA.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
2.038,00
2.038,00
1-3 de 3 registros
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P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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